Já parou para pensar se o seguro de vida realmente é um instrumento interessante para compor o seu planejamento patrimonial?
Mas qual seguro ter? Que seguro contratar? Qual o tamanho dessa cobertura? Quais são os seguros corretos e quais são aqueles seguros que é melhor você nem chegar perto?
Seguro de vida e a importância desse artifício dentro do planejamento patrimonial é o assunto de hoje.
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O que é o seguro de vida?
Esse basicamente é um seguro como qualquer outro. Imagine um seguro de carro, se é que você tem carro. Quando você faz um seguro do seu veículo, como isso funciona?
Se você bateu o carro, o seguro paga a você. O seguro de vida é a mesma coisa. Caso a pessoa faleça, o seguro paga. E paga para quem? Aos beneficiários.
A ideia do seguro de vida é prover liquidez, prover um capital para o beneficiário daquela apólice de seguro.
Obviamente que quando você tem uma morte na família, a falta de alguém, você tem dois tipos de perda: primeiramente uma perda emocional muito forte e uma perda econômica.
As contas continuam chegando quando aquela pessoa não está mais lá. Se a pessoa for quem coloca o dinheiro dentro de casa, é pior ainda.
Então, o seguro de vida vem para você conseguir minimizar, reduzir ou até eliminar o impacto econômico. E existem diversos benefícios em incluir o seguro de vida dentro de um planejamento patrimonial. Vamos falar agora sobre alguns benefícios desse tipo de seguro.
Benefícios do seguro de vida
Os benefícios do seguro de vida são vários. Eu ouso dizer que o seguro de vida é um dos melhores, senão o melhor artifício para prover liquidez para uma família, no evento de uma ausência precoce.
Beneficiário
O segurado consegue colocar quem ele quiser como beneficiário. Normalmente a família ou um sócio.
É muito importante que no planejamento sucessório você saiba exatamente o porquê e quem é o beneficiário, isso é o que vai determinar a assertividade do seguro de vida, mas você consegue colocar o beneficiário que desejar.
Obviamente, se não for a família ou um sócio, você vai precisar explicar para a seguradora o porquê de você entender que aquela pessoa merece receber uma indenização na sua ausência, ou na ausência da pessoa que é o segurado dessa apólice.
Mas existem outros três grandes benefícios que eu acho que são ainda melhores.
Imposto, inventário e dívidas
O primeiro deles é que você não paga imposto. Não tem imposto de renda em indenização de seguro de vida.
O segundo deles, é que não entra em inventário. E esse é um dos melhores artifícios, porque justamente este é o motivo pelo qual conseguimos utilizar o seguro de vida no planejamento sucessório para prover liquidez para aquela família que vai ter um impacto econômico muito forte.
E o terceiro ponto, é que ele não responde por dívidas. Então, se o falecido tinha algum tipo de dívida e você recebeu esse valor da indenização, você não vai responder com esta parte do seu patrimônio por dívidas que o falecido venha ter. Então, são quatro grandes benefícios que permitem um bom planejamento sucessório, utilizado da melhor maneira possível.
Quando o seguro faz sentido?
Existem algumas situações em que o seguro faz sentido. Vamos exemplificar com quatro situações que são mais simples de se compreender, e que acontecem com mais frequência.
Manutenção do patrimônio
A primeira é a manutenção do patrimônio. Então imagine que exista uma família e nela temos o patriarca, uma pessoa que coloca o dinheiro dentro de casa, e essa pessoa morra, não esteja mais aqui.
Como irá ficar a qualidade de vida dessa família? Como vai ficar o estilo de vida dessa família, se essa pessoa não estiver mais aqui?
E vamos supor que nessa família houvesse um seguro de vida. Então, o seguro de vida vem para bancar alguns custos, por exemplo, o estilo de vida. De acordo com os especialistas, uma família, na falta do provedor, gasta em torno de 70% do que gastavam antes com a pessoa viva.
Então, avalie bem essa situação. Isso não é uma regra, é uma ideia. Avalie se realmente, na falta do provedor, 70% da renda faria sentido para continuar com uma qualidade de vida decente e digna, para você.
Outros pontos são: você quer deixar a escola do seu filho paga, ou mesmo uma faculdade, alguma coisa nesse sentido.
Então basicamente, é fazer uma conta de quanto de patrimônio é necessário para que a família continue tendo uma qualidade de vida digna na falta do provedor, e fazer uma conta também do que você quer deixar pago, como uma faculdade para os seus filhos, a escola deles, entre outros.
Normalmente, o seguro que se utiliza mais, é o chamado a termo. Ele é um seguro mais barato, entretanto, dura somente um tempo, dez, vinte ou trinta anos.
E por que normalmente se faz esse tipo de seguro? Porque a ideia é que você tenha um seguro enquanto você não tem capital, enquanto você não tem patrimônio suficiente que te proporcione essa renda passiva.
Isso porque, se você tem renda passiva, a única coisa que você vai precisar é acessar esse patrimônio, e ele vai provisionar uma determinada renda que vai conseguir pagar.
Sendo assim, normalmente esses seguros de manutenção de qualidade de vida são para aquelas pessoas que ainda não acumularam patrimônio suficiente para viver de renda passiva.
Acesso ao patrimônio
Um outro grande motivo para você considerar ter um seguro de vida, caso você já tenha um patrimônio, é entender como que a sua família conseguiria acessar esse patrimônio.
Em que sentido? No Brasil, temos um certo custo para desembaraçar esse inventário. Temos, por exemplo, um imposto chamado itcmd, que é um imposto estadual, em São Paulo, atualmente, é de 4%, pode subir para 8%, e tem estados que já cobram 8%, e esse imposto provavelmente deve subir.
Comparativamente no mundo, os Estados Unidos têm esse imposto de sucessão e é alguma coisa em torno de 40%.
Não vamos entrar no mérito de que no Brasil pagamos menos imposto do que nos Estados Unidos, porque, no final das contas, todo mundo sabe que não é verdade.
Mas comparando essa alíquota de imposto, em São Paulo pagamos atualmente 4% e pode chegar até 8%, além dos custos com advogados. Se formos analisar a tabela da OAB chega a uns 6%. Caso se tenha muitos imóveis as taxas com cartórios podem adicionar mais 2%.
Resumidamente, para se fazer um inventário no Brasil, 10% do patrimônio é o que os beneficiários irão precisar provavelmente de liquidez.
E aí fica o grande ponto. Algumas famílias das diversas que atendemos em nosso escritório, por exemplo, chegam com uma grande parte do patrimônio imobilizado, 70 80 até 90% dele em imóveis. Ou seja, você não tem liquidez.
E empresas também, afinal, atendemos muitos empresários, com quase todo o patrimônio em cotas de ações da própria empresa.
Então imagine como a família que está do outro lado vai conseguir ter uma liquidez.
Provavelmente, você já deve ter ouvido histórias de famílias que ficam anos e anos brigando para conseguir acesso ao patrimônio, tendo até mesmo que vender algum ativo a preço de banana para chegar a ter dinheiro para liberar o bem do inventário.
O seguro vem exatamente para isso. Como esse ponto da sucessão em algum momento vai acontecer. Você não sabe se daqui a 5 minutos, se é daqui há 100 anos, mas em algum momento, a pessoa não vai estar mais aqui, e o modelo desse seguro é que dure para vida inteira.
Você se lembra do seguro a termo que falamos no exemplo anterior? Não é esse tipo de seguro que é importante aqui. Se você fez esse seguro, saiba que está errado.
Esse tipo seguro normalmente é vendido, a termo porque ele é mais barato, cabe no bolso das pessoas, mas ele não é o tipo de seguro correto para se fazer.
O seguro correto, é aquele que dura a vida inteira, para que você consiga em algum momento fazer a sucessão.
Esse seguro você poderá pagar durante 10 ou 20 anos e depois irá quitá-lo, quase que como um financiamento. Você paga as parcelas e tem um seguro para o resto da vida. E na maioria dos casos, você pode inclusive resgatar esse valor se no futuro fizer falta para você.
Reposição de pessoa chave na empresa
Uma outra situação importante seria também a reposição de uma pessoa chave na empresa.
Você que é empresário e tem alguma pessoa que sabe que tem alto valor para seu negócio e que o custo de reposição dessa pessoa seria elevado demais, é importante fazer um seguro, onde o segurado seja exatamente essa pessoa chave.
Na falta dela, a empresa terá capital suficiente para ir no mercado de trabalho e contratar uma outra pessoa com o mesmo grau de competência que essa.
Planejamento sucessório empresarial
O quarto caso que é importante comentar aqui também, de coisas que acontecem e as pessoas nem tem ideia de como resolver isso, é no caso do planejamento sucessório empresarial.
Então, imagine que você tenha uma empresa, e seja dono 50% dela e tenha uma sócia com os outros 50% da empresa. E essa sócia, é casada e tem dois filhos menores.
Em algum momento algo acontece e essa sócia falece. Como ficará a sucessão da empresa? Quão confortável você está com a entrada do marido dessa sua sócia e dos filhos na sociedade?
Se você não está confortável com a situação, então é importante que a empresa se prepare de alguma maneira, para comprar as cotas, ao invés de ter que receber essas pessoas, esses herdeiros, que não necessariamente tem aptidão para o negócio.
Nessa situação existe um seguro que chamados de buy-sell agreement. E o que significa isso?
Basicamente, a empresa faz um seguro para ter dinheiro suficiente para conseguir pagar a outra parte, para comprar as cotas.
Sendo assim é muito melhor, já que normalmente os herdeiros preferem dinheiro na mão a simplesmente receber as cotas da sociedade de uma empresa que eles nem querem e nem sabem como funciona.
Entretanto, não adianta fazer somente um seguro e ter esse dinheiro. É muito importante fazer isso em conjunto com o advogado.
É importante que tenha um valuation específico da empresa, e esse valuation esteja no contrato social e no acordo de quotista, se é que existe um. Ou seja, precisa ser alinhado um seguro de vida, um acordo de quotistas e essa alteração no contrato social, para que isso tenha efeito e a empresa tenha de fato esse tipo de seguro para bancar a cota e comprá-la dos outros herdeiros.
Analisando o tamanho do seguro
E como fazemos para dimensionar o tamanho do seguro? Vamos voltar naquele primeiro exemplo que eu dei, de manutenção da qualidade de vida.
Vamos pegar o seguinte exemplo: você tem uma família que tenha uma qualidade de vida lá de R$ 50000. Elas entendem que com esses R$ 50000 a família irá conseguir viver com a qualidade de vida que escolheu.
Então você pode fazer uma continha de trás para frente. Basicamente R$ 50000 quanto que você precisará? Ao falarmos de R$50000, estamos na verdade falando de R$ 600000. Só que, se você tiver investido esse valor e precisa pagar, hoje em dia, o imposto de renda de 15% sobre esses investimentos financeiros, estaríamos falando de alguma coisa em torno de R$ 700000 ou mais de renda bruta, para enfim tirar um imposto e sobrar R$600.000 líquidos que dão os R$ 50000.
Sendo assim, essa família precisa ter o patrimônio que entregue esses R$ 705000 todos os anos.
Que patrimônio é esse? Fiz as contas aqui, e esse patrimônio é um pouco mais de 17 milhões. Então se essa família tiver um seguro de 17 milhões, poderá ter uma renda de R$50.000.
Lembrando que esse seguro deve ser a termo, que é mais barato, porque é um seguro que você vai ter até acumular um determinado capital, que chegue aos 17 milhões.
Agora, se você já tem 10 milhões guardados, por exemplo, em ativos, e aí é legal e dar um passo para trás para lembrar o que é ativo.
A forma que enxergamos ativo e passivo é diferente do que um contador enxerga. Então, utilizamos a metodologia do Pai Rico, Pai Pobre do Robert Kyosaki, que é: ativo é aquilo que coloca dinheiro no seu bolso. Passivo não coloca dinheiro no seu bolso.
Enfim, você tem 10 milhões de ativos e precisa de um seguro de 17 milhões. Para isso, só precisamos calcular a diferença, ou seja, você só precisa de um seguro de 7 milhões.
Até quando? Até quando você conseguir acumular os 17 milhões. Depois você não precisa mais. Após isso, você precisa de um outro seguro, que é aquele para liberar o bem de inventário. Você precisa, portanto, de um seguro para manutenção do estilo de vida da sua família e um seguro para que eles consigam liberar esse bem de inventário, pagar todos aqueles custos que já mencionamos.
Seguro para liberar bem de inventário
Já falamos que o tipo de seguro deve ser o seguro de vida inteira, mas como que podemos dimensionar o tamanho desse seguro? Qual é o valor importante?
A primeira coisa que devemos avaliar é: qual é o custo provável? Então, se estamos falando de patrimônio aqui no Brasil tem um custo, se pensarmos em patrimônio no Brasil em Minas Gerais o valor é outro, em São Paulo tem outro, já que existe esse imposto estadual o itcmd. E precisamos entender claramente como é esse patrimônio e qual é o tipo, onde ele está.
Se estiver nos Estados Unidos, por exemplo, o imposto lá é de 40% na pessoa física. Existem formas de se precaver com relação a isso e ter uma carga bem menor, até igual a que pagamos aqui no Brasil.
Então, a primeira coisa é identificar como é que é composto esse patrimônio, para você conseguir fazer uma continha. A segunda, é saber qual é o regime de bens dessa família.
Muda muito se os conjugues são casados numa separação total, numa comunhão universal, numa comunhão parcial de bens, para então conseguir dimensionar, na falta de um dos dois, com quem fica com patrimônio.
A terceira coisa é entender como é que essa família está estruturada. Ela já tem uma holding? Ela fez uma transferência da holding pelo valor contábil? Fez pelo valor de mercado? Qual que é o valor que está nessa holding?
Isso porque a sucessão, vai se dar em cima do valor das cotas, que normalmente é um valor contábil e um valor substancialmente menor do que o valor venal, que normalmente é quando está na pessoa física.
Então, esse é um dos benefícios também de montar uma holding imobiliária.
E o quarto ponto, simplesmente é conseguir ter essa dimensão se já foi feito algum tipo de planejamento sucessório. Às vezes aquela família tem uma holding, já doou as cotas, já tem um patrimônio, e por isso este patrimônio na ausência não compõe a parcela de inventário.
Assim, o valor vai ser substancialmente menor. Então, esses são quatro pontos específicos e essenciais para que a pessoa que te assessora, para o seu family office, conseguir dimensionar o tamanho desse seguro para conseguir liberar o inventário para sua família.
O mais importante é: planejamento patrimonial, planejamento sucessório não é uma coisa que você faz uma vez, resolve e pronto. Você precisa de acompanhamento, porque o valor do seu patrimônio muda, as estratégias patrimoniais que você faz mudam e você precisa se adequar.
E para piorar, no Brasil, as leis mudam toda hora. Então é muito importante ter esse acompanhamento bem de perto, para ter a maior garantia possível de que o planejamento sucessório que você fez vai funcionar quando você precisar.
Cuidados ao comprar um seguro
Bom, então já sabemos que dá para usar o seguro de vida de diversas maneiras dentro do planejamento patrimonial, mas é qualquer seguro que você pode comprar?
É qualquer seguradora que você pode comprar uma apólice de seguro que realmente vai funcionar para você?
E a resposta é não. Existem muitos cuidados, ou pelo menos tem alguns principais cuidados que são importantes você notar para não cometer um grande erro patrimonial.
Legislação brasileira
O primeiro deles é o seguinte, as leis no Brasil não são tão favoráveis assim para quem compra seguros. Veja dois artigos para começar a entender quais são os possíveis perigos que existem baseados nesses artigos.
O artigo 768 e 769 do Código Civil dizem o seguinte, respectivamente:
“O segurado perderá o direito a garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato”. Imagine o seguinte. Você foi fazer uma viagem para Austrália e resolveu fazer um mergulho. Você agravou intencionalmente, vai ou não cobrir? É importante saber para depois ter que brigar com a seguradora, mas você não vai estar mais aqui.
Você foi fazer uma viagem para Ásia, alugou uma moto, e você nunca anda de moto. Será que se acontecer alguma coisa, a seguradora vai pagar, ou não vai? Fica uma coisa meio dúbia.
Artigo 769: “O segurado é obrigado a comunicar ao segurador, logo que saiba todo incidente suscetível de agravar consideravelmente o risco coberto sob pena de perder o direito a garantia se provar que silenciou de má-fé.”
Quer um exemplo? Você faz seguro de muito tempo, e em um determinado momento você vai fazer um check-up no médico e percebe que está com hipertensão. Você então cuida, cura dessa hipertensão, mesmo assim, morre por outra coisa. Será que o seguro vai pagar?
Talvez, provavelmente seus beneficiários vão ter que brigar um pouco. Então, é muito importante contratar seguro em uma empresa séria, que não fica tentando achar uma brecha em lei para pagar ou não pagar e discutir isso com a família.
Porque a ideia do seguro de vida é que ele pague de uma maneira muito rápida, que os beneficiários recebam essa injeção de liquidez de uma forma muito rápida. A família já está com uma perda emocional gigantesca, e é preciso minimizar ou eliminar essa perda econômica para que a pessoa não precise pensar em dinheiro nesse momento.
É importante que esse dinheiro venha rápido e não que a família tenha que se desgastar mais ainda para conseguir provar que a pessoa não silenciou de má-fé, ou que ela não andava de moto e foi só em uma viagem que andou de moto, enfim, são essas coisas que são importantes de se notar.
Então a primeira coisa é: normalmente os seguros dos grandes bancos vêm com algumas pegadinhas.
É importante que, caso você tenha alguma dúvida, pegue sempre as condições gerais. Olhe as condições gerais e as leia.
O seguro é um contrato onde você simplesmente transfere o risco para uma seguradora, e ela só vai pagar se estiver escrito no contrato. Então, está lá, escrito o que paga e o que não paga. Olhe sempre as entrelinhas antes de contratar, geralmente, fique longe de seguro de grandes bancos.
Período de não contestação
Outra coisa importante para ficar atento é o período de não contestação. E o que é isso? É um período em que, após decorrido, a seguradora não pode mais questionar lesão ou doença pré-existente para negar a indenização do seguro de vida.
Normalmente as seguradoras boas fazem isso. Em 24 meses, se você fez um seguro, e se você fez um exame de saúde para ser aprovado, após esse período, já passou do tempo de não contestação.
Sendo assim, você pode ficar tranquilo de que você de fato irá receber. Inclusive, dois anos é o tempo até mesmo para suicídio.
Se caso você não tenha feito o exame, o prazo é de 60 meses. Estamos falando de 5 anos para esse período de não contestação. E qual é o cuidado que se precisa ter?
É muito comum, em nossa empresa, pegarmos famílias que já vem com seguro de vida, normalmente de um grande banco, e esse seguro tem a vigência de um único ano, renovado automaticamente.
Por que isso é ruim? Simplesmente porque nunca alcança esse período de não contestação de 5 anos.
Sendo assim, tome cuidado com isso. Olhe a sua apólice de seguro de vida que você tem hoje. Caso seja no banco, preste atenção redobrada. Pegue a condição geral e leia atentamente para ver se você é coberto pelo que você realmente acha que é.
Mas, principalmente, verifique se a vigência não é de apenas um ano, renovado automaticamente, pois isso é prejudicial e serve para não alcançar esse período de não contestação.
A seguradora pode até pagar, porém, seus beneficiários podem ter algum tipo de problema para explicar que você está no período não contestação.
Contratação do seguro
Outro ponto muito importante é a contratação do seguro. Mas como assim?
A forma que você contrata o seguro, um bom seguro de vida, não vem com dinheiro. Ela vem com saúde.
É muito importante que, para que você seja aceito, a seguradora faça uma análise de risco antes de que você possa contratar o seguro, e não depois que aconteceu esse risco, que é quando a pessoa de fato morre e precisa usar.
Quando você faz uma análise de risco antes, a seguradora está atestando que você está recebendo um determinado valor, que você vai pagar pelas suas condições de saúde.
A seguradora congela a sua situação de saúde naquele momento. E daí se você contratou um seguro que vai durar para vida inteira, bom para você. Você vai pagar um determinado valor baseado naquela saúde.
Agora, imagine que a sua saúde não é tão boa assim. O que vai acontecer com o preço? O preço do seguro vai subir, mas isso é justo.
Você escolhe ou não se quer pagar aquele preço ou um maior, caso sua saúde não esteja bem. Agora imagine se acontece alguma coisa e, você, para contratar um seguro, preenche diversos questionários onde possivelmente deixa de marcar algumas informações, omitindo dados sobre sua saúde com receio de não ser aceito.
Se isso ocorrer, possivelmente você vai ter algum tipo de prejuízo na hora de receber esse seguro. E é muito melhor você discutir enquanto vivo, ou seja, faça seguro com exame antes, e não depois, para evitar que sua família passe por percalços posteriores.
Reenquadramento etário
E por último, a quarta grande atenção que você deveria ter na hora de contratar um seguro é saber sobre o reenquadramento etário. O que que é isso?
Pense que você é uma seguradora. Segurar uma pessoa de 90 anos é muito mais arriscado para seguradora do que fazer uma apólice de uma pessoa de 20 anos ou de 30 anos, onde provavelmente, se as coisas derem certo, tem muito tempo ainda para viver, certo?
Exatamente isso que a seguradora faz, e todas elas vão fazer algum tipo de ajuste. Mas tem algumas que fazem esse reenquadramento etário e vão colocando esse valor na sua conta todos os anos.
O que acontece com esse seguro de enquadramento etário, que normalmente são feitos nos bancos, é que eles começam com valor muito pequeno e vão aumentando gradativamente.
Entretanto, quando a pessoa chega perto dos 50, 55, 60 anos, o seguro fica tão pesado e tão caro, os segurados acabam cancelando.
E é justamente nessa hora que as pessoas mais precisam de seguro, onde mais precisam dessa indenização, quando as pessoas estão mais velhas, onde a probabilidade de acontecer alguma coisa maior.
Existem algumas seguradoras, como mencionamos. Você faz exame médico, congela esse preço e vai pagar esse preço para o resto da sua vida.
É um valor maior no começo comparado com essas que fazem reenquadramento etário, mas você vai conseguir pagar ela para o resto da vida, pois ela só é reajustada por algum índice de inflação, e fica perfeitamente possível, reajusta o prêmio, que quando você paga e reajusta também o valor da indenização.
Então, são esses os quatro pontos bem importantes para você avaliar antes de contratar um seguro.
Conclusão
E você, já usa este instrumento de seguro de vida para planejamento sucessório? Você já faz isso da maneira adequada? Já monitora para saber a evolução e se o que você faz é pouco ou é muito?
Tem algumas pessoas que fazem muito seguro e gastam mais dinheiro do que precisariam. Poderiam colocar dinheiro em outras coisas, por exemplo, na parte de alocação para investimentos financeiros, para acúmulo patrimonial, enfim.
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